Termos e Condições Gerais de Uso

A plataforma No Papo das Gurias, uma iniciativa de uma empresa de responsabilidade  limitada estoniana (LLC, também conhecida como MINUTO VIP OÜ), registrada sob o número 16698741 e sediada em Tallinn, na Rua Rotermanni tn 14-32, CEP 10111, Harju, Estônia, é a criadora, proprietária e administradora do website No Papo das Gurias, acessível através do endereço nopapodasgurias.com.

O No Papo das Gurias é uma plataforma online dedicada à produção de conteúdo voltado para o público feminino, fornecendo informações e análises sobre uma variedade de assuntos (como moda, beleza, saúde, entre outros).

Os nossos Termos e Condições Gerais de Uso estão disponíveis a qualquer momento para consulta pelos utilizadores através do seguinte link: https://nopapodasgurias.com/terms/ 

Estes Termos, em conjunto com a utilização do website, são complementados pelas informações contidas na Política de Privacidade do No Papo das Gurias, acessível em: https://nopapodasgurias.com/privacy-policy, e estão sujeitos às leis vigentes.

Assim, o propósito dos Regulamentos e Condições Gerais de Utilização é elucidar as responsabilidades, obrigações e deveres de todos os utilizadores ao aceder e/ou utilizar o website do No Papo das Gurias, conforme detalhado abaixo.

É importante salientar que não nos envolvemos em processos de avaliação e/ou autorização de solicitações ou propostas, ficando a decisão final sobre essas questões exclusivamente a cargo dos utilizadores, de acordo com os seus próprios critérios e políticas.

1.1. Ao acessar o No Papo das Gurias, o utilizador DECLARA a sua concordância em aderir aos Termos e Condições Gerais de Uso e à Política de Privacidade do No Papo das Gurias.

1.2. O uso do No Papo das Gurias implica na declaração de que o usuário possui, no mínimo, 18 anos de idade e plena capacidade legal para aceitar estes Termos e Condições de Uso para todos os fins legais.

1.3. Se o utilizador não cumprir os critérios mencionados acima e/ou discordar de algum termo aqui apresentado, não deverá aceder e/ou utilizar os serviços e conteúdos disponibilizados pelo No Papo das Gurias, assim como os websites e serviços por ele operados.

2.1. Os utilizadores estão autorizados a utilizar este serviço para esclarecer dúvidas, resolver problemas, apresentar queixas ou obter mais informações sobre produtos/serviços disponibilizados pelo No Papo das Gurias.

2.2. O contato pode ser feito através do formulário disponível em: https://nopapodasgurias.com/contact/ 

3.1. É imprescindível que o utilizador leia atentamente todas as cláusulas aqui presentes e na Política de Privacidade. Ao utilizar os serviços e/ou produtos oferecidos pelo No Papo das Gurias, concorda integralmente com todas as cláusulas e condições aqui descritas.

3.2. O No Papo das Gurias disponibiliza links e/ou encaminha o utilizador para outros websites, onde é possível contratar serviços e/ou adquirir produtos de empresas terceiras, sem intervenção do No Papo das Gurias.

3.3. Caso o utilizador seja direcionado para o website de alguma empresa anunciante, é crucial que leia e concorde com os termos e condições de utilização, bem como com a política de privacidade da empresa em questão.

3.4. O No Papo das Gurias não se responsabiliza pelos termos de utilização e políticas de privacidade das empresas anunciadas, nem pelas informações dos serviços/produtos.

3.5. O No Papo das Gurias não assume responsabilidade por quaisquer softwares maliciosos que possam danificar ou modificar as configurações dos dispositivos dos utilizadores como resultado da navegação na internet ou da transferência de dados.

3.6. Cabe exclusivamente aos utilizadores manterem o sistema operacional e os programas de antivírus atualizados.

3.7. O No Papo das Gurias não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do uso indevido do website e/ou de eventos imprevistos.

3.8. O No Papo das Gurias não requer depósitos ou transferências bancárias para a aprovação ou concessão de produtos financeiros.

3.9. O No Papo das Gurias não envia mensagens por e-mail ou SMS para confirmar dados ou registros com anexos executáveis, nem links para instalação. Se receber qualquer mensagem suspeita, nos contate através do formulário disponível no website.

3.10. É responsabilidade do utilizador: não infringir os direitos de terceiros; não utilizar o No Papo das Gurias para atividades ilegais ou impróprias; respeitar os Regulamentos e a Política de Privacidade, bem como a legislação em vigor.

4.1. Os Termos e Condições Gerais de Uso do No Papo das Gurias podem ser modificados, complementados ou substituídos a qualquer momento, a critério exclusivo do No Papo das Gurias, sem precisar avisar ou notificar previamente os utilizadores.

4.2. Qualquer pessoa que discorde destes termos, que são obrigatórios e vinculativos, deve interromper a utilização do website No Papo das Gurias.

5.1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso estão válidos por tempo indeterminado. Reclamações legais ou administrativas resultantes do uso do No Papo das Gurias devem ser apresentadas dentro de 90 dias após o evento que as originou.

6.1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

6.2. Para qualquer questão relacionada a estes Termos e à Política de Privacidade, as partes concordam e renunciam a qualquer outro local, submetendo-se à Câmara de Comércio de Tallinn, Estônia (The Arbitration Court of the Estonian Chamber of Commerce and Industry), para a resolução de todas e quaisquer questões ou dúvidas decorrentes destes termos de utilização.